Daviz Simango |
Perguntamos
ao Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, o que
poderia fazer para evitar que o país não volte a mergulhar em guerra, pois, é
uma pergunta pertinente . Todo o povo quer paz e tranquilidade para que a
economia possa se desenvolver e as crianças voltem a sorrir. A Guerra em que
estamos, de novo, metidos é uma máquina de fazer dinheiro para uma certa elite
política que encontram na Guerra uma forma de fazer dinheiro.
P – Se o senhor fosse presidente da República,
o que faria para o país não voltar a mergulhar em guerra?
Daviz
Simango : Uma das coisas mais simples
neste processo seria garantir que todos os actores moçambicanos tenham as
mesmas oportunidades. Essas oportunidades criam-se através de uma revisão
constitucional que deve passar por garantir uma descentralização efectiva, em
todo o território nacional, garantir que os governadores provinciais sejam
eleitos.
Moçambique
já tem uma boa experiência neste projecto. Existem autarquias onde vários
cidadãos estão a exercer os mandatos outorgados pelos munícipes e nelas estão
cidadãos de diferentes políticas e ao fim do dia todos tentam fazer o melhor de si para que o
país continue unido.
Temos
a experiência em que o Presidente da República é eleito e a Assembleia da
República também é eleita. Temos uma experiência incompleto em que temos as
assembleias provinciais são eleitas, porem, o governador não é eleito. É
complementar essa lacuna, formulando que o governador deve ser eleito. Isso permitiria
que, no país, tivesse uma Assembleia municipal eleita e um presidente municipal
eleito, uma Assembleia provincial eleita e um governador eleito; uma Assembleia
da República eleita e um chefe de Estão também eleito.
Uma
outra que é importante neste processo é que haja distanciamento entre os
poderes de estado. A Justiça não deve depender do poder político como, alias,
acontece hoje no nosso país. Uma justice independente é um factor muito
importante quer para o desenvolvimento socioeconômico quer para a chefia de um
Estado de Direito Democrático. Portanto, é preciso libertar a Justiça para que
possa ajudar a implanter um Estado de Direito e assim reduzir os indices da
corrupção e, como sabemos, a corrupção inibe o desenvolvimento de qualquer pais.
A Polícia de Investigação Criminal tem
que passar sob a alçada da Procuradoria e não continuar a depender dos
comandantes da polícia porque isso concorre para vários crimes que ocorrem não
sejam esclarecidos.
Com
a Justiça funcional e a descentralização e separação dos poderes podemos ter
uma paz efectiva no país. Enquanto isso não acontecer, continuaremos uma paz
temporária, sazonal e barulhenta. Enquanto a Justiça não conseguir resolver os
diferendos existentes entre os cidadãos com o Estado, continuaremos a nos bate
runs aos outros porque o árbitro depende de um dos contendores.
A redução dos poderes do
chefe de Estado é fundamental para a estabilidade do país. O chefe de Estado não
pode continuar a indicar o juíz-presidente dos tribunais Supremo, Administrativo
e do Conselho Constitucional. Nem deve indicar os reitores das universidades e institutos públicos de ensino superior. Actualmente o chefe de Estado é um poço de poderes e isso não é bom para um país que se pretende democrático. As universidades e institutos superiores de ensino não devem depender do poder politico. Devem ser independentes para que possam investigar e ensinar com qualidade, disse Simango.
Bemm dito e real. Quem não quis separar os poderea democráricos fê-lo na perspectiva de continuar com a ditadura do partido único...
ResponderEliminarNa verdade, o pais precisa de uma outra dinamica que possa impulsionar o desenvolvimento atraves de implementaçao de politicas sociais livres dos condicionalismos politicos do regime no poder...é preciso haver abrevisao constitucional para que o cidadao sinta-se parte dos grandes centros decisorios...nota 20 ao Eng. Daviz Mbepo Simango.
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